quinta-feira, 11 de março de 2010

Maltratar animal é crime

A pedido de uma amiga, tentarei escrever sobre leis de proteção animal, maus-tratos e sobre as punições para aqueles que as descumprem...

Semana passada li uma notícia sobre uma mulher em Santa Catarina que foi condenada a pagar multa de 465 reais por ter deixado seu animal de estimação sem cuidados.

A organização que resgatou a cadela encontrou-a amarrada com uma corda pequena para o lado de fora de casa e ela apresentava um quadro de infecção generalizada.

De acordo com a reportagem a juíza declarou que em caso de reincidência a mulher poderá ser presa por até 15 dias.

A organização ainda vai pedir na justiça o reembolso dos quase mil reais gastos no tratamento do animal.

Esta semana li no blog da Luiza Mell que “foi oficialmente criada e instalada a Delegacia de Proteção Animal de Campinas, a primeira do Estado de São Paulo”.

Fiquei muito feliz em ler estas duas notícias, pois acho que elas representam um progresso para a nossa sociedade – um povo novo que tem muito a aprender.

Na Europa a coisa muda de figura: a civilização é antiga, os aprendizados já vêm de longa data e com isto todo mundo ganha, inclusive os animais.

Aqui em Munique há uma organização chamada Tierheim que existe desde 1800 e bolinha em pleno e bom funcionamento!

Mas o que tem de relação entre as leis e o bom funcionamento do Tierheim? TUDO!

Eles são uma ONG mesmo, eu creio. Gigante!
Resgatam todos os tipos de animais, tem mais de um centro ou abrigo, um para animais idosos e de grande porte e outro para animais pequenos e saudáveis.

Aqui na Europa o governo não é bobo, eles se utilizam das pessoas que já tem um “esquema social”, para que estes façam o serviço que o governo deveria fazer!

Não quero dizer com isto que o governo não ajude, pois ajuda sim e com orgulho.

Enquanto eu trabalhei lá eu presenciei fatos que me falavam isto, como por exemplo, um rottweiler que ficou sob os cuidados deles, já que seu dono havia sido preso.
Quem o levou lá? A polícia!

Outro caso: um cão chegou para a seção de cães problemáticos, na qual eu trabalhava, pois seu dono se suicidou....o cão estava desorientado e com sérios problemas de personalidade. Quem o levou lá? A polícia.

Outros n pastores alemães resgatados com problemas psicológicos são treinados e cuidados pela mulher que era minha supervisora e depois os que têm condições de trabalhar são levados para a polícia.

Isto que relatei significa que o governo tem interesse em cuidar do bem estar deles e em lhes garantir seu direito à vida.

Aqui se você grita com seu cão ou dá um puxão na guia meio brusco, as pessoas te olham torto e não duvido nada que se fizer algo mais que isto, te acusarão de maus-tratos.

Eu já havia lido as leis alemãs sobre o bem estar animal e me lembro que eram bem específicas, até em caso de animais para pesquisas. E não tenho dúvidas de que há punições severas aqui.

No Tierheim eles resgatam animais de outros países, pois há vagas já que não há tantos animais que precisam de ajuda aqui na Alemanha, o que mostra a educação do povo para o tema.

Outro caso de olhar como projeto para o futuro é a Inglaterra.

Para escrever este post dei uma olhada no site do RSPCA, outra organização enorme e antiga que atua no Reino Unido.

Eles sim fazem um trabalho vinculado às leis e a mudança de legislação em relação ao tema dos animais.

Eles não são policiais, mas nesta organização que também resgata, cuida, doa e etc, há um treinamento para Inspetor do RSPCA de Bem Estar Animal.

Li que eles crêem que sem estes inspetores a policia não conseguiria por em prática as leis do bem estar animal, pois não há gente para inspecionar as milhares de ligações que eles recebem por ano.

O papel destes inspetores é evitar a crueldade de todas as formas possíveis, porém a punição é o ultimo recurso.

Mas, quando outros meios foram tentados e o dono não aprendeu, se o animal sofreu um ato violento ou vai morrer se não for apreendido, então eles podem processar o dono sob o “Animal Welfare Act”.

Em 2008, eles investigaram 140.575 denúncias de crueldade, no mesmo ano, conseguiram 2.574 condenações e realocaram 70.179 animais!

Eles fazem um trabalho lindo. Espetacular!

No Brasil as coisas não são assim, nem para pessoas a lei atua desta forma, imagina então para aqueles que têm patas.

Mesmo que a justiça seja lerda, acho que devemos fazer a nossa parte denunciando os maus-tratos.

Devemos chamar o bombeiro, a polícia, pedir a ação no Ministério Público e etc.
Aqui copio o site do Tribuna Animal, uma ONG que trabalha em defesa dos animais, a qual passei a conhecer hoje pesquisando sobre o tema.

Pelo jeito eles são uma boa fonte para aqueles que estiverem interessados.

http://tribunaanimal.org/index.php?/Direito-Animal/Crimes-contra-os-animais/Maus-tratos-crimes.html

Aqui nesta página eles explicam o que deve ser feito caso se presencie violência contra um animal.

Vamos fazer a nossa parte!

E se a policia não fizer a parte dela, também podemos denunciá-la por Prevaricação(Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

Devemos denunciar para punir aqueles que maltratam e para dar nova chance ao animal.

Não há nada pior do que a combinação: não ter liberdade de escolha e ainda, ter sua integridade física desrespeitada... =/

E ainda, só vamos conseguir mudar leis, fazer a justica agir se agirmos antes. Denunciando, enchendo as delegacias com boletins de ocorrencia, resgatando com as nossas maos quando for o caso....

Isto deveríamos fazer para todos, nao só para bichos! =))

Até a próxima!

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Site do RSPCA: http://www.rspca.org.uk/home

4 comentários:

  1. Acho muito legal essas comparações entre o Brasil e o "primeiro mundo", já que assim podemos ter uma idéia do que está sendo feito pelos animais pelo mundo e aprender, com quem já tem uma postura de mais respeito pelos animais.
    Eu assisto aos programas do RSPCA no Animal Planet, e acho uma pena q esse tipo de programa não atinja a maioria da população brasileira...
    O Brasil tem Lei que prevê a criminalidade dos maus tratos aos animais, (Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9.605/98, art.32) mas acho a pena muito branda, além do velho problema brasileiro, a impunidade. Mas é através de pequenas atitudes do dia-a-dia, de conscientização, do pensar global e agir local que tudo acontece. Sei que é meio clichê, mas se cada um fazer a sua parte, com certeza, as coisas vão melhorar!
    Parabéns pelo post!
    Beijos!

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  2. Que bom que vc gostou da receita! Não é muito vegan, já que vai leite condensado e creme de leite, mas tem como substituir pelos de soja, neh?
    Sobre os pates tem dois blogs de comidinhas vegetarianas (são bem vegans mesmo)que eu sigo que tem receitinhas bem legais pra gnt poder variar... Tem algumas receitas de patês...
    http://www.cozinhavegetariana.blogspot.com/search?q=pastinha
    http://brazilnut-nyc.blogspot.com/
    elas tem receitas de patês
    eu costumo fazer a pastinha de grão de bico e tbm de beringela, as duas não usam nenhum produto animal, mas são um pouco forte pra comer no café da manhã... te mando as receitas do pc de casa ok?
    Ah e sobre as leis, acho q nem precisava, pq quando entra muito pro campo do direito corre o risco de ficar chato neh? o q não ia combinar de jeito nenhum com su blog! ficou mesmo muito bom o texto!
    Beijos e boa semana!

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  3. Por favor nos ajude, queremos divulgar o rosto de dois ou mais cretinos que maltratam, mata, enforcam animais por favor temos uma foto deles enforcando um pobre cachorrinho :'( , não sabemos os nomes ou onde esses sem caráter moram. Queremos que alguém os achem ! Eai os denuncie por tal crime, por favor nos ajude a divulgar os rostos desses FsDP na internet, nós jovens agradeceríamos muito :)

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  4. tenho a comunidade que fizemos para achá-los logo: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=101160103
    por favor nos ajude !

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